100%

Notícias

COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DEBATEM SOBRE O PROJETO Nº 07/2018
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DEBATEM SOBRE O PROJETO Nº 07/2018

Na quinta-feira 19 de abril, a partir das 17hr:30 minutos as duas Comissões se reuniram na Câmara de Vereadores para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 07/2018 - que entrou em tramitação nesta Casa, onde INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, que considera -se documento emitido e armazenado eletronicamente por intermédio de sistema informatizado do município.

Novo edital do Cartão Reforma permite a Municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas
Novo edital do Cartão Reforma permite a Municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi aberto o primeiro edital deste ano para o cadastramento do processo de seleção de propostas para os Municípios interessados em participar no Programa Cartão Reforma. A Portaria 189/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de março, traz as informações e limites de cartões de acordo com o porte municipal. O edital se destina aos Municípios detentores de limite máximo anual de subvenção definido pelo...

Aprovado o Projeto de Lei nº 02/2018
Aprovado o Projeto de Lei nº 02/2018

Vereadores aprovam por unanimidade o Projeto de lei nº 02/2018, para que seja feito o repasse ao auxilio transporte intermunicipal para os trabalhadores do município de Galvão.

Em tramitação Projeto de Lei nº 030/2017 - Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 525/2005
Em tramitação Projeto de Lei nº 030/2017 - Altera o  Dispositivo da Lei Municipal nº 525/2005

O Projeto de Lei nº 030/2017, deu entrada nesta casa dia 11/12/2017, onde foi colocado em votação o Parecer nº 02/2018 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Na Sessão realizada dia 19 de fevereiro, sendo rejeitado por 5 votos contras e 3 votos a favor sobre o valor venal dos imóveis urbanos do município, onde solicita autorização para alterar a alíquota aplicável ao IPTU.

imprimir contato
assessibilidade LAI
  • Alcenir Otto dos Santos (PSD)

  • Rosemeri Terezinha Piovezana (PT)

  • Alcides de Oliveira (PP)

  • Osvaldo Correa de Lima (PT)

  • Rodrigo Paris Bertolin (PP)

  • Helio Roberto Diesel (PR)

  • Valcir Basi (PMDB)

  • Adriana Dalzoto Bernardelli (PP)

  • Valmir Jose Martins (PR)

  • Osvaldo Correia de Lima (PT)